Crianças de comunidade carente do Rio de Janeiro aprendem sobre seus direitos

Qualquer pessoa que acompanhe os noticiários, mesmo que distraidamente, se depara com fatos que chocam e violam os direitos das crianças e dos jovens pelo mundo. Violência e discriminação de todos os tipos, exploração do trabalho infantil e falta de acesso a serviços públicos são alguns dos inúmeros exemplos de atitudes que ferem a dignidade desses futuros cidadãos.    

No Brasil, apesar de os diretos humanos estarem assegurados na Constituição, a população ainda enfrenta graves desafios no que diz respeito a esse assunto, segundo relatório da organização não governamental internacional Human Rights Watch (HRW).

EDUCAÇÃO: A CHAVE PARA A CIDADANIA EM TODAS AS IDADES

O cenário desafiador brasileiro, contudo, não inibe perspectiva de mudança. “Isso deve melhorar. Todas as crianças devem ser respeitadas e educadas de maneira civilizada, pois todas têm direito de ser feliz, de receber educação digna.” Essa afirmativa ilustra o que aprendeu o jovem Gabriel Lima, de 14 anos, que vive em comunidade em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro/RJ. Ele, junto aos seus colegas de classe, recebe a oportunidade de discutir essa e outras questões de interesse público na Legião da Boa Vontade (LBV).

Maria da Glória Gomes de Arruda

A Instituição realiza anualmente, em todas as suas escolas, ações sobre a temática “direitos humanos”, com o intuito de formar a consciência crítica e cidadã de seus atendidos. Em 2014, os alunos dos 7º e 8º anos do Centro Educacional da LBV realizaram uma série de iniciativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou, em julho, 24 anos. Como explica a professora Glória Arruda, que conduziu esse trabalho pela disciplina de Filosofia, “as atividades abrangeram pesquisas, elaboração de cartazes e vídeos sobre os direitos fundamentais do cidadão, atos infracionais e medidas socioeducativas, dentro do contexto do ECA”.

Sobre o Estatuto, o jovem Juan Lucas, de 13 anos, explica que “ele luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil. Além de proteger contra o trabalho infantil, os reintegram na sociedade”. Trata-se, portanto, de uma lei federal, implantada no ano de 1990, que contempla crianças de até 12 anos incompletos e jovens entre 12 e 18 anos. É considerada um marco nas ações de proteção integral de meninas e meninos, buscando servir de instrumento de desenvolvimento social e de mudança de mentalidade, na promoção de uma realidade melhor aos mais jovens.

Após a sua promulgação, no entanto, o estatuto ainda não é plenamente executado no País. Para que isso ocorra, é necessário que seus fundamentos sejam compreendidos e de fato aplicados em cada município brasileiro. Para a professora Glória, a escola tem o papel fundamental de estimular os alunos a conhecerem a lei. Por isso, explica a educadora, as atividades realizaram pela LBV visaram “conscientizar os alunos quanto aos seus direitos, mas também aos seus deveres.”

Maria da Glória Gomes de Arruda

“Respeitar os colegas e a professora, não praticar vandalismo, obedecer aos pais”, são alguns dos deveres que destacou Lucca Santos, de 12 anos. E resume o que mais aprendeu com a atividade: “Tanto a criança quanto o adolescente têm direitos que por lei devem ser respeitados, ou seja, direito à educação, respeito, esporte, lazer, pois todos nós somos seres humanos. Então, todos devem ser tratados da mesma forma e ter direitos iguais, como os adultos”.

Hoje, os alunos sabem que, se tiverem seus direitos violados, podem cobrar uma atuação do governo. “Hoje posso mostrar ao mundo que existe um conjunto de leis que me protege. Por exemplo, se hoje eu for obrigada a trabalhar, ou se eu chegar a um hospital e não for atendida, ou se eu não tiver uma escola para estudar, eu sei que posso recorrer ao ECA”, ratifica a estudante Ana Carolina Saraiva, de 13 anos. 

Para Juan Lucas, a atividade foi importante para “saber sobre o que é errado [ato infracional] e desumano. Foi essencial para conhecer os meus direitos, e outras crianças devem saber também”.

Felipe Tonin

PROTEGENDO-AS DESDE CEDO

Em todas as suas Escolas e Centros Comunitários, a Legião da Boa Vontade dedica, há décadas, atenção especial às crianças e aos adolescentes em situação de risco social. Para isso, um amplo conjunto de campanhas e projetos é desenvolvido com o diferencial da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico. Trata-se da linha educacional criada pelo diretor-presidente da LBV, José de Paiva Netto, a qual alia a formação intelectual — isto é, as disciplinas obrigatórias da grade escolar — ao despertar de valores éticos e universais da Espiritualidade Ecumênica*.

Este trabalho visa à melhoria constante das condições de vida de milhares de famílias brasileiras. Para ajudar a LBV do Brasil a mantê-lo e ampliá-lo, você pode fazer a sua doação on-line pelo site www.lbv.org. É rápido e seguro! 

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*Espiritualidade Ecumênica — Esta bandeira da Legião da Boa Vontade está presente em todas as suas ações socioeducacionais, pois é compreendida como “o berço dos mais generosos valores que nascem da Alma, a morada das emoções e do raciocínio iluminado pela intuição, a ambiência que abrange tudo o que transcende ao campo vulgar da matéria e provem da sensibilidade humana sublimada, a exemplo da Verdade, da Misericórdia, da Moral, da Ética, da Honestidade, do Amor Fraterno”. Trecho extraído do livro É Urgente Reeducar!, que fundamenta a linha educacional da LBV, escrito pelo educador Paiva Netto.