O que substituirá o Protocolo de Kyoto?

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Para falar das expectativas que envolvem a 21^a Conferência das Partes (COP 21)*, a revista BOA VONTADE entrevistou especialistas de vários segmentos da sociedade sobre os mais destacados temas do encontro e as graves consequências das transformações climáticas no dia a dia das pessoas em todo o mundo, facilmente percebidas em razão da maior ocorrência de fenômenos naturais extremos, entre estes cheias e secas, e de enfermidades favorecidas por essas transformações.

O principal objetivo da conferência é aprovar o novo documento — que começará a vigorar em 2020 — em substituição ao Protocolo de Kyoto, o qual, criado em 1997, obriga países industrializados a reduzir as emissões de CO₂ com os mesmos índices de emissões de 1990. Na oportunidade, serão analisadas as Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs, na sigla em inglês), metas de cada governo para promover economia de baixo carbono. Espera-se que a soma das INDCs de todos os países gere o corte nas emissões dos gases de efeito estufa necessário para limitar o aquecimento da temperatura global em 2 graus até o fim deste século.

Entre as proposições dos países, está a questão da transparência no cumprimento das ações de redução das referidas emissões, bem como uma atenção maior à agenda de adaptações, além de iniciativas direcionadas às populações mais pobres, que devem ganhar força na COP 21. Diante das preocupantes alterações climáticas em curso, o acordo que se quer ver assinado na capital francesa precisa ser ambicioso no que se refere ao estabelecimento de objetivos globais e oferecer respostas concretas à sociedade mundial acerca das práticas que têm de ser realizadas para que se promova o desenvolvimento sustentável, ou seja, aquele que alie o combate à pobreza e a inclusão social ao cuidado com os recursos naturais do planeta.

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METAS BRASILEIRAS PARA A COP21

O governo brasileiro anunciou que suas metas de redução de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030, tendo como base os cálculos de 2005. De acordo com especialistas, a proposta do Brasil tem a capacidade de influenciar positivamente os debates na 21^a Conferência das Partes.

Vale destacar que, na proposição, há o comprometimento de, entre outras ações, zerar o desmatamento ilegal até 2020, restaurar 12 milhões de hectares de florestas devastadas, recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e integrar 5 milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas. Além disso, o país assumiu o compromisso de aumentar a utilização de energias renováveis no total da matriz energética de 28% para 45%.

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* 21ª Conferência das Partes (COP 21) — É o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), elaborada durante a Conferência de Cúpula das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, na capital fluminense. Nesse encontro, os países signatários da convenção, que entrou em vigor em 29 de maio de 1994, comprometeram-se a criar uma estratégia global “para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras”, tendo como meta principal estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça transformações drásticas do clima no planeta.