COP28 termina com apelo à “transição” dos combustíveis fósseis

COP28 / Christopher Pike

Após uma maratona de negociações que levou à ampliação do calendário dos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28) aprovou nesta quarta-feira, 13, um acordo de alcance histórico que visa a promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis.

É a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. A aprovação do documento, negociado pelos Emirados Árabes Unidos, desencadeou aplausos generalizados entre as delegações presentes à COP28.

No entanto, o acordo ainda não atende aos repetidos apelos por uma “eliminação progressiva” do petróleo, carvão e gás.

Anos de bloqueio

Reagindo à adoção do documento final, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a menção ao principal fator causador das alterações climáticas surge após muitos anos de bloqueios da discussão desta questão. Ele enfatizou que a era dos combustíveis fósseis deve terminar com justiça e equidade.

Para aqueles que se opuseram a uma referência clara à eliminação progressiva dessa fonte de emissão de gases do efeito estufa no texto da COP28, Guterres disse que “a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é inevitável, gostem ou não. Esperemos que não chegue tarde demais”, acrescentou ele.

A COP28 estava programada para terminar na terça-feira,  12, mas intensas negociações durante a noite sobre se o resultado incluiria um apelo à “redução gradual” ou “eliminação gradual” do aquecimento do planeta por meio da exploração de petróleo, gás e carvão forçou a extensão da conferência.

Este foi o principal ponto de conflito que coloca ativistas e países vulneráveis ​​e oposição a nações mais desenvolvidas.

“A ciência é clara”

Em sua declaração, Guterres disse que a ciência é clara: limitar o aquecimento global a 1,5°C, uma das metas fundamentais estabelecidas no marco histórico do Acordo de Paris de 2015, “será impossível sem a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis”. Para ele, isto está sendo reconhecido por uma coalizão crescente e diversificada de países.

Os negociadores da COP28 também concordaram em compromissos para triplicar a capacidade das energias renováveis ​​e duplicar a eficiência energética até 2030, além de terem realizado progressos em relação à adaptação e ao financiamento.

De acordo com o secretário-geral, os avanços incluem a operacionalização do Fundo para Perdas e Danos, embora os compromissos financeiros sejam muito limitados. 

A melhor esperança da humanidade

O chefe das Nações Unidas sublinhou que é necessário muito mais para proporcionar justiça climática àqueles que estão na linha da frente da crise.

Segundo ele, “muitos países vulneráveis ​​estão afogados em dívidas e em risco de submergirem com a subida dos mares. É hora de um aumento nas finanças, inclusive para adaptação, perdas e danos e reforma da arquitetura financeira internacional.”

Guterres afirmou que o mundo não pode permitir “atrasos, indecisão ou meias medidas” e insistiu que “o multilateralismo continua sendo a melhor esperança da humanidade”.

“Uma tábua de salvação, não uma linha de chegada”

O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Unfccc), afirmou que a COP28 teve "progressos reais", mas os anúncios em Dubai são “uma tábua de salvação para a ação climática, não uma linha de chegada”.

Simon Stiell disse que o Balanço Global, que visa ajudar as nações a alinhar os seus planos climáticos nacionais com o Acordo de Paris revelou que o progresso não é suficientemente rápido, mas está “inegavelmente” ganhando ritmo.

Em Dubai, Stiell afirmou que a COP28 precisava mostrar uma interrupção decisiva no principal problema climático da humanidade: os "combustíveis fósseis e a poluição que afeta o planeta”.

Segundo ele, “este acordo é um ponto de partida ambicioso, não um teto. Portanto, os próximos anos serão cruciais para continuar a aumentar a ambição e a ação climática”.

O que mais aconteceu na COP28?

- O Fundo para Perdas e Danos, concebido para apoiar os países em desenvolvimento vulneráveis ​​ao clima, ganhou vida no primeiro dia da COP28. Os países prometeram centenas de milhões de dólares para a iniciativa.

- Foram feitos compromissos no valor de US$ 3,5 bilhões para repor os recursos do Fundo Verde para o Clima.

- Ocorreram novos anúncios totalizando mais de US$ 150 milhões para o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudanças Climáticas. 

- Um aumento anual de US$ 9 bilhões por parte do Banco Mundial para financiar projetos relacionados com o clima de 2024 a 2025.

- Quase 120 países apoiaram a Declaração sobre Clima e Saúde para acelerar ações para proteger as pessoas dos crescentes impactos climáticos.

- Mais de 130 países assinaram a Declaração COP28 sobre Agricultura, Alimentação e Clima para apoiar a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, combater as alterações climáticas.

- O Global Cooling Pledge foi endossado por 66 países para reduzir as emissões relacionadas ao resfriamento em 68% a partir de hoje.

COP28 / Mahmoud Khaled

Próximas conferências

A próxima rodada de planos nacionais de ação climática, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, está prevista para 2025, momento em que se espera que os países tenham reforçado seriamente as suas ações e compromissos.

O Azerbaijão foi anunciado como anfitrião oficial da COP29, de 11 a 22 de novembro de 2024. O Brasil se ofereceu para sediar a COP30 na Amazônia em 2025. 

Reações mistas

Apesar das múltiplas salvas de aplausos no plenário, nem todas as delegações ficaram satisfeitas com o resultado das negociações sobre o clima. Os representantes da sociedade civil e os ativistas climáticos, bem como as delegações dos pequenos países insulares em desenvolvimento, ficaram visivelmente descontentes com o resultado.

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Com informações das Nações Unidas