OIT ressalta a importância de estarmos “Todos juntos contra o trabalho infantil”
Wellington Carvalho
11/06/2014 às 20h52 - quarta-feira | Atualizado em 22/09/2016 às 16h01
Visto que o trabalho infantojuvenil pode oferecer riscos à saúde física e moral das crianças e jovens, é proibido, salvo na condição de aprendiz — na qual é possível trabalhar a partir dos 14 anos sob os cuidados da empresa e escola, afim de profissionalização —, conforme alerta o Ministério do Trabalho.
Nesta quinta-feira, 12, é lembrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, já que 168 milhões de crianças e adolescentes de todo o mundo, entre 5 e 17 anos, trabalham atualmente, conforme aponta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desse total, a maioria está na agricultura — cerca de 98 milhões (58%). Um dos setores que preocupam a Organização é o do trabalho doméstico, em que há mais de 15 milhões de menores trabalhando e que é está entre as piores formas de trabalho infantil, por envolver atividades perigosas, com efeitos nocivos à saúde física, mental e emocional.
Tendo em vista a Copa, a campanha de 2014 conduzida pela OIT e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) tem como título “Todos juntos contra o trabalho Infantil”, e sua ênfase é conscientizar contra o uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o evento esportivo.
Por isso, não deverão ser promovidas ou aceitas quaisquer tipos de exploração trabalhista sobre os menores durante o Mundial, tais como a venda de comida e bebidas nas ruas ou de produtos característicos para o evento, por exemplo. É importante que todos estejam atentos a esses fatores e, ao identificarem casos de trabalho infantil, denunciarem ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.
"O trabalho infantojuvenil, no Brasil, é muito diversificado", explicou a doutora Cláudia Lovato, procuradora do Ministério Público do Trabalho, ao programa Sociedade Solidária*, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY). Ainda durante a entrevista, a doutora reforçou que a exploração trabalhista, sobre numerosos meninos e meninas, é “uma questão cultural e um problema muito sério. Pois, muitas pessoas entendem que o trabalho infantojuvenil é melhor do que deixar a criança na rua”. Assista!
Assista à segunda parte. O programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), vai ao ar de segunda a sexta-feira às 18h30 e 23h30, e aos domingos às 6h30 e 20 horas. Para outras informações, ligue: 0300 10 07 940 (custo de uma ligação local + impostos), ou acesse Boa Vontade TV.
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*Com informações da Agência Brasil.
