68ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher aposta na equidade de gênero pelo fim da pobreza
Da redação
11/03/2024 às 06h48 - segunda-feira | Atualizado em 11/03/2024 às 08h17
Durante a CSW também ocorrem negociações de resoluções
A 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, começa nesta segunda-feira, 11, e vai até o dia 22 de março.
O tema deste ano será “acelerar a concretização da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, combatendo a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero”.
Ciclo de pobreza extrema
Dados da ONU apontam que mais de 100 milhões de mulheres e meninas poderiam ser tiradas da pobreza se os governos dessem prioridade à educação e ao planejamento familiar, a salários justos e iguais e ampliassem os benefícios sociais.
Globalmente, 10,3% das mulheres estão aprisionadas em um ciclo de pobreza extrema e vivem com menos de US$ 2,15 por dia.
Com o aumento dos conflitos e das crises climáticas e humanitárias, elas são as primeiras a absorver os choques mais profundos, pois perdem os seus rendimentos e assumem mais cuidados não remunerados e trabalho doméstico. As mulheres e meninas que vivem em contextos frágeis têm quase oito vezes mais probabilidades de viver em pobreza extrema.
O progresso acelerado requer investimento, destaca a ONU. Dados de 48 economias em desenvolvimento mostram que são necessários US$ 360 bilhões adicionais por ano para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres nas principais metas globais, incluindo acabar com a pobreza e a fome.
Resolução sobre HIV/Aids liderada por Angola
Durante a CSW também ocorrem negociações de resoluções. Uma delas é sobre mulheres, meninas e HIV/Aids, focada em enfrentar o impacto negativo cada vez maior da doença nessa população. O esforço é liderado por Angola.
A diretora da Programa Conjunto das Nações Unidas de HIV/Aids em Angola, Hege Waganh, afirmou que sem baixar o número de novas infecções entre mulheres não vai ser possível atingir a meta global de eliminação da doença.
“Essa resolução é muito importante, dado também que é liderada pelos Ministérios de Igualdade de Gênero, assegurando também essa ligação com outros eixos de desigualdade que tem a ver com violência baseada no gênero, matrimônio infantil, gravidez precoce, acesso a participação. Então para Onusida, e também para a resposta global ao HIV, essa resolução do CSW na realidade tem muita importância para lograr chegar nas metas de 2030.”
Soluções amplamente reconhecidas
A ONU Mulheres afirma que o ano de 2024 representa um momento decisivo, pois 2,6 bilhões de pessoas no mundo vão às urnas para votar e têm o poder de exigir um maior investimento na igualdade de gênero em todos as áreas.
A agência destaca que as soluções para acabar com a pobreza das mulheres são amplamente reconhecidas: investir em políticas e programas que abordem as desigualdades de gênero e reforçar a agência e a liderança das mulheres.
A eliminação das disparidades sofridas por mulheres no ambiente de trabalho poderia aumentar o Produto Interno Bruto per capita em 20% em todas as regiões.
Na CSW, governos, organizações da sociedade civil, especialistas e ativistas de todo o mundo estarão reunidos para chegar a acordo sobre ações prioritárias para a superação dos obstáculos enfrentados pelas mulheres.
Histórico da CSW
A primeira Comissão sobre o Estatuto da Mulher reuniu-se em 1947, apenas dois anos após a fundação das Nações Unidas, quando um grupo de 15 mulheres representando governos de todo o mundo se juntou em Nova Iorque para começar a construir as bases jurídicas internacionais da igualdade de gênero.
Estas mulheres líderes pioneiras assumiram projetos para aumentar a consciência global sobre as questões das mulheres e alterar a legislação discriminatória.
A Comissão contribuiu para a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, argumentou contra as referências a “homens” como sinônimo de humanidade e negociou uma linguagem mais inclusiva de gênero.
A CSW redigiu as primeiras convenções internacionais sobre os direitos políticos das mulheres, os direitos das mulheres no casamento, o direito a remuneração igual por trabalho de igual valor e muito mais.
Nas décadas seguintes, a comissão organizou quatro Conferências Mundiais sobre as Mulheres e criou vários escritórios das Nações Unidas dedicados a aspectos dos direitos femininos, que se fundiram para formar a ONU Mulheres em 2011.
